RECICLAGEM também na CULTURA do CONSUMO

*Por Renault Castro (Artigo publicado na Edição 7 da Revista ARes – BAIXE AQUI) Apenas uma em cada cinco cidades brasileiras implementou algum tipo de coleta seletiva de resíduos, segundo a pesquisa Ciclosoft, produzida pelo Cempre (Compromisso Empresarial para Reciclagem). Um número muito baixo, considerando que já deveríamos ter extinguido os lixões há dois anos,…

Países Baixos: na vanguarda da ECONOMIA CIRCULAR

Por Herman Huisman (Especialista Ambiental e Conselheiro Sênior para Cooperação Internacional – Ministério da Infraestrutura e Meio Ambiente dos Países Baixos / Artigo publicado na Edição 7 da Revista ARes) Em dezembro de 2015, a Comissão Europeia adotou um ambicioso pacote para a economia circular que inclui propostas legislativas revistas sobre os resíduos, visando estimular…

Logística reversa e reciclagem de eletrônicos e eletrodomésticos

*Por Mara Raquel Ballam – Gerente executiva da ABREE (Associação Brasileira de Reciclagem de Eletrônicos e Eletrodomésticos) Num país com as dimensões territoriais como as do Brasil, com condições regionais completamente distintas uma das outras, os entendimentos diferentes sobre o olhar da Política Nacional de Resíduos Sólidos para o tratamento do produto eletroeletrônico e eletrodoméstico…

Apontamentos jurídicos sobre a remediação de áreas contaminadas por resíduos

Por *Luis Celso Cecilio (Pinheiro Neto Advogados) A Lei 6.938/1981, que instituiu a Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), completa 35 anos neste mês. Verdadeiro divisor de águas, a PNMA, dentre outras inovações, previu expressamente a responsabilidade civil objetiva do poluidor, que a mesma lei definiu como sendo a pessoa física ou jurídica responsável, direta ou…