Entrevista com Carlos Gomes, deputado e coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Cadeia da Reciclagem

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De onde veio a ideia para criar a iniciativa da Frente Parlamentar em Defesa da Reciclagem?

Veio da minha história de vida. Catador de material reciclado foi uma das minhas primeiras profissões. Eu catava osso, papel e latas para conseguir uns trocados para ajudar em casa e poder comprar o meu material escolar. E por ter vivido na pele os sabores e os dissabores que a atividade proporciona, resolvi fazer algo para valorizar o trabalho dessas pessoas, que são verdadeiros agentes ambientais.

Qual a importância desse tema hoje em dia?

Fundamental. Mas ela está mal colocada. Hoje ela é vista mais do ponto de vista ambiental, enquanto que, se fosse abordada pela ótica financeira, tenho certeza que haveria maior mobilização da população em relação ao tema. É inegável que se não fizermos nada agora, o planeta sofrerá ainda mais, em médio e longo prazo, com a falta de recursos naturais e com a poluição. Só que as pessoas veem isso como algo muito distante. Eu tenho convicção de que se chegasse ao seu conhecimento a diferença financeira que a reciclagem pode impactar nas suas vidas, teríamos um crescimento muito mais significativo do setor no Brasil. Na Alemanha, por exemplo, a área movimenta 70 bilhões de euros por ano, e é a quarta maior atividade econômica. Lá existe uma cultura da reciclagem instituída entre os cidadãos.

Ao se falar em reciclagem vem à cabeça os resíduos secos. E os orgânicos? Qual seria a solução?

Compostagem. É uma técnica ainda pouco conhecida, mas que pode ser vital para o reaproveitamento de 51% do lixo que produzimos anualmente, segundo o Ministério do Meio Ambiente. Basicamente, ela mistura a matéria orgânica, seja de origem urbana, doméstica, industrial, agrícola ou florestal, com alguns componentes químicos e os transforma em adubo. O elemento tem reconhecido valor na produção de alimentos orgânicos e pode ser um vetor de fortalecimento da agricultura familiar. Contudo, é preciso viabilizar o procedimento,  acabando com a discrepância de exigências entre Ministério do Meio Ambiente e Ministério da Agricultura.

Ainda sobre esse tema, quais tipos de materiais ainda representam um problema em termos de reciclagem? Há algum processo novo verdadeiramente inovador? Qual a pertinência de tratar da reciclagem desses outros materiais no cenário geral da reciclagem?

Atualmente, quase todo o tipo de artigo é reciclável. E aquele que não é, uma pequena parte pode ser descartado adequadamente se forem seguidas as regras determinadas pela Política Nacional de Resíduos Sólidos, para que não haja qualquer dano ao meio ambiente. Existem vários processos inovadores em andamento. Em 2015, em uma feira em São Paulo, conheci uma máquina com capacidade para desmontar e separar tudo que é reutilizável em uma geladeira em apenas dois minutos. O problema é que, se não há estímulo ao setor, essas ações se perdem com o tempo. É preciso equilibrar a cadeia da reciclagem no Brasil. Existem alguns materiais que não são reciclados pela falta, em algumas regiões do país, de empresas que o reutilizem. E o preço para transportar esses resíduos até onde eles podem ser comercializados é inviável.

É inegável que se não fizermos nada agora, o planeta sofrerá ainda mais, em médio e longo prazo, com a falta de recursos naturais e com a poluição. Só que as pessoas veem isso como algo muito distante

Quais são os desafios para tirar a PNRS do papel?

Eu destacaria dois. Vontade política: enquanto não houver comprometimento do Poder Público com a causa, dificilmente ela evoluirá. E então, entra a desoneração fiscal para produtos feitos com material reciclado. Não é possível que um mesmo artigo seja duas, três, quatro vezes tributado para ser reinserido nas linhas industriais. E o segundo desafio é a visão financeira: um setor que injeta em nossa economia R$ 12 bilhões por ano, de acordo com o IPEA, somente com a reciclagem de 3% das 79,9 milhões de toneladas de resíduos orgânicos, não pode ser menosprezado. Além disso, o custo com o tratamento de doenças decorrentes do manejo inadequado do lixo é muito maior para os governos municipais, estaduais e federal.

O senhor é a favor da prorrogação dos prazos da PNRS, conforme vários projetos de lei que estão em trâmite na Câmara dos Deputados?

Não, mas não adianta jogar a bomba no colo dos municípios. A União precisa socorrê-los com suporte técnico e financeiro, afinal, é ela quem fica com a maior parte dos recursos públicos.

Enquanto não houver interesse do Poder Público de reunir todos os atores da cadeia e ouvir as suas demandas para encontrar soluções a um problema que é de todos, os acordos seguirão  em período de gestação

A PNRS passou 20 anos em discussão no Congresso e passados 7 anos de vigência um dos principais pontos – a logística reversa – ainda não saiu do papel. O que falta pra cumprir esse ponto da lei?

Como disse na penúltima resposta, vontade política. Você pode ter a melhor lei do mundo no papel. Enquanto não houver interesse do Poder Público de reunir todos os atores da cadeia e ouvir as suas demandas para encontrar soluções a um problema que é de todos, os acordos seguirão em período de gestação. E esse é o nosso principal desafio, promover o diálogo permanente entre os integrantes da reciclagem, desde o catador ao dono de uma indústria, com os poderes Legislativo e Executivo. E para isso, a Frente Parlamentar em Defesa da Cadeia Produtiva da Reciclagem é um canal à disposição de todos os interessados no desenvolvimento do tema. Temos muito trabalho. Vamos em frente.

<<Entrevista publicada na edição 9 da Revista ARes. Baixe aqui!>>