O MERCADO E A GESTÃO DE RESÍDUOS

Expectativas de reaquecimento para o setor diante das incertezas sobre a recuperação brasileira

Reportagem publicada na edição 8 da Revista ARes. Baixe aqui o pdf completo.

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A quantidade de resíduos sólidos urbanos (RSU) gerados e descartados continua crescendo no Brasil. Até mais do que a população brasileira, que aumentou 0,8% no período de 2014 a 2015. O total de resíduos gerados subiu 1,7%, ou seja, de 78,6 milhões de toneladas para 79,9 milhões de toneladas, segundo dados da Abrelpe (Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Urbana e Resíduos Especiais).

Ainda neste mesmo período a atividade econômica (PIB) retraiu 3,8%. Os impactos da desaceleração econômica atingiram as empresas com expertise na prestação de serviços de limpeza urbana, que passaram a enfrentar problemas com a inadimplência das administrações públicas; os índices de desligamentos da mão de obra direta do setor subiram; e alguns serviços considerados essenciais deixaram de ser priorizados.

Todo este cenário contraria as determinações da PNRS (Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei Federal 12.305/2010) que, desde que foi sancionada, mobilizou governos, empresários e sociedade civil – embora diversos setores ainda precisem colocá-la em prática.

“Ainda temos coleta porta-a-porta como nos anos 50 e com o funcionário correndo atrás do caminhão. O futuro não deve ser esse, e sim,da coleta conteneirizada. Temos que pensar na universalização do saneamento.”

As expectativas, entretanto, de retomada do crescimento, ainda são consideradas desafiadoras para este ano. “O país está vivendo esta crise há três anos e a nossa área tem sido muito impactada. A soma das dívidas das administrações municipais com coleta de resíduos e aterros sanitários está em torno de R$ 10 bilhões, e isso se agravou muito a partir de 2015 e 2016. Neste primeiro trimestre a expectativa é que comece a ter uma melhora em relação ao fluxo de pagamento, porém, a crença mesmo é a de que só a partir do último trimestre as cidades brasileiras estarão com sobras de recursos para pagar suas dívidas e cumprir com os pagamentos rotineiros”, avalia o diretor de serviços ambientais do Grupo Marquise, Hugo Nery.

As administrações municipais investiram, em média, para executar os serviços de limpeza urbana, recursos da ordem de R$ 10,15 por habitante, por mês. Porém, se por um lado as obrigações para com a gestão de resíduos aumentam, por outro, os orçamentos municipais tem caminhado no sentido contrário, com reduções recorrentes. “É necessário que o Brasil perca esta visão de que o Estado é provedor de tudo. Durante os últimos 14 anos o Estado tentou ser provedor e o país caiu em uma recessão que nos fez retroagir vinte anos em desenvolvimento. Não há possibilidade de não se ter a participação forte e majoritária da iniciativa privada nos investimentos que o país precisa na gestão de resíduos, mas para isso acontecer é necessário a segurança básica de que aquilo que for investido será recuperado com pagamento dos seus contratos”, avalia Nery.

Para o engenheiro sanitarista e ambiental da Transresíduos, Luiz Antonio Bertussi Filho, as experiências sobre as atividades de gestão de resíduos mostram que não existe uma fórmula única, assim como, a eterna dicotomia sobre o que é público ou privado. “Existem diversas experiências que revelam que a questão nunca é somente para um lado. Existem aquelas onde as atividades são 100% privada ou 100% pública, ou parcialmente privada ou parcialmente pública. Estas questões devem ser encaradas tanto pelo setor privado quanto pelo público como uma união de esforços no sentido de resolver fundamentalmente esse déficit secular em relação ao saneamento e a gestão de resíduos”.

GARGALOS

Na busca por equilíbrio de contas e retomada de crescimento para o setor algumas medidas são colocadas em debate. A Taxa de Limpeza Urbana nos municípios é uma delas. “Em um momento passado os administradores eram um pouco resistentes a essa ideia de se implantar a taxa por considerarem uma medida impopular, no entanto, diante do desequilíbrio das contas, observa-se que é uma medida necessária, apesar de impopular, para a sustentabilidade do setor”, comenta o diretor da MB Engenharia, Maurício Sturlini Bisordi.

A maioria dos municípios brasileiros, para Bertussi, não cobram do contribuinte a taxa de lixo corretamente, tendo que subsidiar com recursos livres. “Mesmo aqueles que arrecadam a taxa de lixo, não conseguem pagar todo o serviço que envolve a gestão de resíduos, que é essencial e de proteção à saúde pública e ambiental”.

“No passado os administradores eram um pouco resistentes a essa ideia de se implantar   taxa (do lixo) por considerarem uma medida impopular. No entanto, diante do desequilíbrio das contas, observase que é uma medida necessária”

O desemprego é também um efeito colateral que há tempos vem impactando o setor, e que, somado aos demais setores da economia, na mesma situação, interfere negativamente no desenvolvimento do país. “O desemprego é uma realidade, porém, é nesses momentos de crise que aparecem oportunidades de negócio que podem mudar paradigmas locais como o do tratamento dos resíduos orgânicos, por exemplo. Este ‘nicho’, se bem explorado, pode gerar empregos e contribuir com uma relação mais equilibrada entre o setor de limpeza pública e o meio ambiente”, acredita o presidente da Eppo, José Carlos Ventri. Para ele, é importante, dentro deste cenário, que os empresários revejam as políticas de investimento e a geração de novos empregos, já que o setor no ano passado foi obrigado a dispensar cerca de 20 mil empregados.

PERSPECTIVAS

Projeções e análises de economistas brasileiros apontam que o país pode ter sinais de crescimento favoráveis em 2018, apesar de ainda preverem um baixo PIB, em torno de 2%, e índices de desemprego. Como, então, se ajustar a isso? Segundo Nery, o que a crise ensina é que as empresas precisam mudar a forma como atuavam. “Estamos otimistas para a recuperação da economia no próximo ano, e nesta atividade, particularmente, entendemos que o caminho é a inovação. Devemos pensar em gestão de resíduos como uma maneira de criar valor fazendo com que os resíduos coletados possam ser transformados em receita, em riqueza, e não em lixo para ser enterrado”.

Para o sócio fundador da PlataformaVerde (software de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, desenvolvido pela Green Platforms S/A), Chicko Sousa, as empresas também já começam a pensar em novos formatos e serviços para melhorar a área nos próximos anos. “Tudo o que permite a redução de custo operacional, a utilização inteligente de mão de obra, e por um menor custo, tende a crescer neste setor”. Ele também ressalta a importância para novos olhares, como por exemplo, projetos voltados à economia circular. “O mercado está estudando de maneira aprofundada a questão de usar resíduo como matéria-prima. Ou seja, aquilo que antes as indústrias não tinham interesse em fazer, já está mudando”.

“As administraçõesmunicipais investiram, em média, para executar os serviços de limpeza urbana, recursos da ordem de R$ 10,15 por habitante, por mês.”

Apesar dos anseios e de haver uma maior preocupação em termos de reaproveitamento de materiais, de disposição correta dos resíduos ou de busca por tecnologias de carregamento; por outro, ainda pondera o gargalo da mão de obra, a inadimplência das administrações públicas, a paralização ou a substituição de serviços de limpeza urbana, entre outros.

“Os avanços que estão ocorrendo estão no sentido de as empresas correrem atrás de investimento em tecnologia e de coleta e tratamento de resíduos. A coleta, por exemplo, melhorou em termos de atendimento, mas ainda estamos no início. Ainda temos coleta porta-a-porta como nos anos 50 e com o funcionário correndo atrás do caminhão. O futuro não deve ser esse, e sim, da coleta conteneirizada, com a população levando seus resíduos ao contêiner, com o pagamento da tarifa da coleta de lixo para que elas reduzam a quantidade de resíduos gerados no dia-a-dia, etc. Nós queremos ser um país moderno e com uma economia que está entre as maiores do mundo, inevitavelmente, temos que pensar na universalização do saneamento. Hoje, infelizmente, ainda temos cidades que estão no século 21 e outras que estão na idade média”, avalia Bertussi.