Países Baixos: na vanguarda da ECONOMIA CIRCULAR

Por Herman Huisman (Especialista Ambiental e Conselheiro Sênior para Cooperação Internacional – Ministério da Infraestrutura e Meio Ambiente dos Países Baixos / Artigo publicado na Edição 7 da Revista ARes)

Em dezembro de 2015, a Comissão Europeia adotou um ambicioso pacote para a economia circular que inclui propostas legislativas revistas sobre os resíduos, visando estimular a transição da Europa para uma economia circular. O objetivo dessa ação é aumentar a competitividade, fomentar o crescimento econômico sustentável e gerar novos empregos. O pacote para a economia circular determina medidas que cobrem todo o ciclo: da produção e do consumo à gestão de resíduos e o mercado de matérias-primas secundárias. As ações propostas contribuirão para “fechar o circuito” dos ciclos de vida dos produtos de um maior índice de reciclagem e reaproveitamento.

Estima-se que só nos Países Baixos a mudança para uma economia circular resulte em um aumento no valor de mercado para até 7,3 bilhões de euros por ano (ou 1,4% do PIB), e na criação de 54 mil postos de trabalho. Por esse motivo, os Países Baixos dão um grande valor para a transição da economia de seu país – e da Europa – para uma economia circular, na qual os benefícios ambientais, econômicos e sociais andam lado a lado.

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A economia circular foi uma das principais prioridades da nação durante o período em que ocupou a presidência do Conselho da União Europeia, na primeira metade de 2016. Para ser bem-sucedida, uma mudança rumo a uma economia circular exige base sólida em gestão sustentável dos resíduos. Em sua nova política de lixo a recursos, o governo neerlandês baseou seu enfoque na economia circular, com as metas de aumentar a taxa de reciclagem de resíduos sólidos urbanos para 75% em 2020, e de diminuir a produção anual de lixo para 100 quilos per capita.

Em um estudo realizado em 2013, que abrangeu toda a União Europeia, o bloco fez um ranking dos melhores gestores de resíduos sólidos urbanos, cujo topo acabou sendo ocupado pelos Países Baixos e pela Áustria. A falta de espaço e o aumento da conscientização ambiental forçaram o governo neerlandês a tomar providências para eliminar quase que totalmente o despejo de resíduos em aterros, o que deu ao setor privado a confiança de que precisava para investir em soluções mais sustentáveis. Os resultados impressionam: hoje, cerca de 80% do lixo são reciclados, 17% vão para os incineradores e somente 3% seguem para os aterros.

A POLÍTICA NEERLANDESA PARA O LIXO SE BASEIA EM CINCO ELEMENTOS IMPORTANTES:

  1. ORDEM DE PREFERÊNCIA

O enfoque neerlandês é: evitar gerar lixo, recuperar matérias-primas valiosas, gerar energia incinerando o lixo residual, e, só a partir daí, descartar o que sobrou. Os novos elementos incluem ecodesign, concepção que preveja a desmontagem e substituição dos produtos por serviços.

  1. PADRÕES RIGOROSOS DE TRATAMENTO DO LIXO

Por exemplo: padrões para a proteção do solo contra o uso em aterros, padrões de qualidade dos materiais secundários derivados do lixo (materiais de construção), padrões de qualidade do ar para incineração, padrões de qualidade para fertilizantes orgânicos e banimento do aterro em 35 fluxos de resíduos (sendo todos esses resíduos adequados para a recuperação ou a incineração).

  1. ENFOQUE COOPERATIVO

Nos Países Baixos, cooperação é um fator considerado essencial para uma gestão eficaz dos resíduos. Em 1990, foi estabelecido o Conselho de Gestão de Resíduos, baseado em um acordo voluntário entre os três níveis de governo com o objetivo de chegar a um enfoque conjunto e coerente para a gestão de resíduos. Atualmente, o conselho não é mais necessário, mas a cooperação é mantida.

  1. RESPONSABILIDADE ESTENDIDA DO PRODUTOR (EPR)

Na EPR, os produtores e os importadores são corresponsáveis pelo estágio de fim de vida útil dos produtos que colocam no mercado. Nos Países Baixos, essa responsabilidade é acordada voluntariamente ou por meio de legislação.

  1. VÁRIOS INSTRUMENTOS DE PROMOÇÃO DA PREVENÇÃO E RECICLAGEM

Vários instrumentos financeiros são aplicados nos Países Baixos: por exemplo, taxas sobre os aterros, taxa sobre a combustão e tarifas sobre os resíduos baseadas no volume. Em 2011, a taxa sobre os aterros para os resíduos combustíveis chegava a 107 euros por tonelada. Hoje, ela é 13 euros por tonelada, tanto para o lixo aterrado como para o incinerado. Anualmente, os cidadãos pagam menos de 250 euros de imposto sobre o resíduo urbano. Outros instrumentos incluem uma estrutura fácil de usar de última geração para a gestão de resíduos, promoção de conscientização da comunidade e uma legislação bastante rígida.

CAMPOS DE EXPERTISE NEERLANDESES E EXEMPLOS DE FORNECEDORES DE PRODUTOS E SERVIÇOS

Os Países Baixos são uma nação de relevo plano, situada no delta de grandes rios europeus e com lençóis freáticos profundos. Por causa dessas condições geográficas e hidrológicas complicadas, a disposição em aterros continua sendo uma área que requer expertise impressionante (por exemplo, revestimentos e coberturas fornecidos pela Trisoplast Mineral Liners). A remediação de aterros antigos também é uma tradição duradoura, devido à escassez de espaço (Afvalzorg, Attero).

A expertise dos Países Baixos na extração de gás de aterros é ampla. Coberturas adequadas e um sistema de extração de gás de alta tecnologia permitem fazer a extração otimizada dos gases nocivos. Técnicas inovadoras desenvolvidas por empresas dos Países Baixos permitem realizar uma extração mais rápida do gás (Hofstetter, Multriwell, van der Wiel, GreenGas).

As empresas neerlandesas possuem vasta experiência em compostagem e digestão anaeróbica. Instalações de compostagem em sistemas fechados, modernas e de alta eficiência foram construídas por empresas como Attero, Christiaens Group, Gicom Composting Systems, Orgaworld, Vandenbroek International, Van Kaathoven Group, VAR e Waste Treatment Technologies. A Dorset Green Machines usa o calor residual para secar a biomassa. Os resíduos orgânicos também podem ser decompostos em um sistema fechado e depois usados para gerar eletricidade ou convertidos em GNL/GNV. Dentre as empresas com experiência comprovada no campo da digestão anaeróbica a seco ou a úmido do RSU, materiais orgânicos separados na origem, resíduos alimentares ou esterco, se encontram Orgaworld, Maris, VAR, HoSt, DBTechnologies, Nijhuis Water Technology, Oosterhof-Holman, BBE Biogas, Colsen e Biogas Plus.

A coleta seletiva de lixo levou ao desenvolvimento de sistemas e veículos avançados para a coleta. Atualmente nos Países Baixos, principalmente no centro das grandes (e históricas) cidades, os recipientes de lixo ao nível da rua foram substituídos por recipientes subterrâneos para materiais recicláveis e lixo residual. É um sistema esteticamente mais bonito, mais higiênico e mais eficiente (VDL Translift, GeesinkNorba, Royal Dutch Bammens, B-waste, V-consist, Engels). Empresas como Sulo, WSS, GMT e Bammens desenvolveram sistemas para lidar com as taxas de coleta cobradas com base no volume.

As técnicas de separação para purificar, classificar e separar os diferentes fluxos de resíduos advêm de uma longa tradição, com uma grande infraestrutura dedicada já instalada. Essas instalações processam resíduos de construção e demolição (C&D), lixo comercial e industrial, lixo doméstico de grande volume e resíduos de embalagens plásticas. As empresas neerlandesas também possuem bastante experiência na produção de Combustível Sólido Recuperado (SRF) de resíduos mistos. Opção promissora na gestão de resíduos, o SRF faz o uso otimizado do poder calorífico dos materiais não recicláveis. Dentre as empresas que se destacam na área estão Bakker Magnetics, Boa Recycling Equipment, Bollegraaf, Europe Recycling Equipment, Goudsmit, Machinefabriek Emmen, Nihot, N.M. Heilig, Redox, DB-Technologies e Waste Treatment Technologies.

Apoio governamental para o tratamento dos resíduos é dado pela RWS Environment, a agência de implementação que monitora todos os fluxos de resíduos, opera o sistema de monitoramento de resíduos e dá suporte a todos os níveis de governo por meio de centrais de atendimento e políticas de preparação. É, também, o ponto de partida para a cooperação do setor público internacional com os Países Baixos, no tocante à gestão de resíduos.

Os Países Baixos são a sede de empresas de consultoria de renome internacional, como Arcadis, Grontmij, Royal HaskoningDHV e Tauw, que têm ampla expertise em estudos de viabilidade e na concepção de sistemas de gestão de resíduos. Os sistemas de ICT são fornecidos por empresas tais como: GMT (Clear) e NMPO (Vista). A Decistor oferece consultoria e softwares para a gestão de concepção e operações de reciclagem.

A Afvalstoffen Terminal Moerdijk trata o lodo contaminado, os resíduos perigosos (tintas) e os resíduos químicos (limpeza de caminhões-tanque), em uma unidade totalmente integrada. A REKO produz novos agregados e revestimentos a partir de resíduos de C&D, asfalto contaminado por piche e solo contaminado e a Remondis Argentia é especializada na recuperação de metais preciosos encontrados nos resíduos.

A Ravo produz avançados equipamentos para a limpeza de ruas, que são utilizados em cidades como Amsterdã, Roma, Colônia e Barcelona.

Organizações voltadas à Responsabilidade Estendida do Produtor foram fundadas nos anos 1990 para lidar com diferentes componentes de resíduos. Nos Países Baixos, existe uma organização (sem fins lucrativos) focada na recuperação de cada fluxo de resíduos. A ARN organiza a reciclagem de automóveis, o lixo eletrônico está sob a organização da Wecyle, a coleta/reciclagem de embalagens é organizada pela Nedvang e a Stibat trata da coleta e reciclagem de baterias. Essas organizações podem ser consideradas gestoras de cadeias, organizando e monitorando o sistema mediante a contratação de todas as operações.

ENERGIA DE RESÍDUOS (WTE)

Só o lixo residual não reciclável é incinerado, para gerar eletricidade, calor e vapor. Todas as plantas de WtE neerlandesas são de última geração e operam com conceitos inovadores. Não existe o risco de emissão de dioxinas e todas as plantas atendem a elevados critérios de eficiência energética. Algumas, como a AEB e a AVR, também incineram lixo de outros países como Reino Unido e Itália.

As empresas mencionadas são exemplos. Existem muitos outros fornecedores de produtos e serviços no setor de resíduos dos Países Baixos. Para mais informações, entre em contato com o Consulado dos Países Baixos em São Paulo: sao-ea@minbuza.nl.

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The Netherlands: at the forefront of circular economy

(By Herman Huisman, senior coordinator at the Ministry of Economic Affairs of the Netherlands)

December 2015, the European Commission adopted an ambitious Circular Economy Package, which includes revised legislative proposals on waste to stimulate Europe’s transition towards a circular economy. This is expected to boost competitiveness, foster sustainable economic growth and generate new jobs. The Circular Economy Package establishes measures covering the whole cycle: from production and consumption to waste management and the market for secondary raw materials. The proposed actions will contribute to “closing the loop” of product lifecycles through greater recycling and re-use.

In the Netherlands alone it is estimated that shifting to a circular economy could amount to EUR 7.3 billion a year in market value (or 1.4 % of GDP) and create 54.000 jobs. The Netherlands therefore attaches great value to the national and European transition to a circular economy, in which environmental, economic and social benefits go hand in hand. The Circular Economy was one of the Netherlands’ key priorities for its presidency of the Council of the European Union in the first half of 2016.

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A successful move towards a circular economy requires a solid foundation in sustainable waste management. The Dutch Government has adopted a circular economy approach in its new policy “From Waste to Resources”. Recycling of municipal solid waste should increase to 75% in 2020. Another goal is to lower the annual waste output to 100 kg per citizen.

In a 2013 EU-wide study, the European Union ranked the Netherlands together with Austria as the best performers in municipal solid waste management. Lack of space and a growing environmental awareness forced the Dutch Government early on to take measures to virtually eliminate land filling of waste. This gave the private sector the confidence to invest in more sustainable solutions. The results are impressive: nowadays around 80% of the waste is recycled, 17% incinerated and only 3% is land filled.

Dutch waste policy has five important elements:

  1. The order of preference

The Dutch approach is: avoid creating waste, recover valuable raw materials, generate energy by incinerating residual waste, and only then dump the leftovers. New elements include eco-design, design for disassembly and substitution of products with services.

  1. Strict waste treatment standards

For instance: standards for soil protection from land filling, standards for the quality of secondary materials derived from waste (building materials), air quality standards for incineration, quality standards for organic fertilizers, a ban on landfill for 35 waste streams (all waste suitable for recovery or incineration).

  1. Cooperative approach

In the Netherlands, cooperation is considered key to effective waste management. In 1990 the Waste Management Council was established, based on a voluntary agreement between the three tiers of government to achieve a joint and coherent approach in waste management. Nowadays, the Council is no longer necessary but the cooperation continues.

  1. Extended Producer Responsibility (EPR)

EPR means that producers and importers are (co-)responsible for the end-of-life stage of the products they put on the market. In the Netherlands, this responsibility is agreed upon voluntarily or through legislation.

  1. Various instruments to promote prevention and recycling

Several financial instruments are applied in the Netherlands such as landfill taxes, combustion tax and volume-based waste fees. The landfill tax for combustible waste reached 107 Euro per ton in 2011. Nowadays it is down to 13 Euro per ton for both land filling and incineration. Citizens pay less than 250 Euros in municipal waste tax per year. Other instruments include a state of the art and user friendly waste management infrastructure, promotion of community awareness and strict enforcement of legislation.

Fields of Dutch expertise and examples of product and service providers

 The Netherlands is a flat country, the delta of large European rivers, with high groundwater tables. Due to these complicated geo-hydrological conditions, land filling continues to be an area of outstanding expertise (e.g. liners and capping’s provided by Trisoplast Mineral Liners). The remediation of old dumpsites also has a long tradition because of the scarcity of space (Afvalzorg, Attero).

The Netherlands has extensive expertise in the extraction of gas from landfills. Appropriate capping combined with a high-tech gas extraction system allows for optimized extraction of the harmful gases. Innovative techniques developed by Dutch companies allow for faster gas extraction (Hofstetter, Multriwell, van der Wiel, GreenGas).

Dutch companies have a long track record in composting and anaerobic digestion. Modern high performing in vessel composting facilities have been built by companies such as Attero, Christiaens Group, Gicom Composting Systems, Orgaworld, Vandenbroek International, Van Kaathoven Group, VAR and Waste Treatment Technologies. Dorset Green Machines uses waste heat to dry biomass. Organic waste material can also be digested in a closed system and used to generate electricity or converted into LNG/CNG. Companies with proven experience in the field of wet and dry anaerobic digestion of MSW, source separated organics, food waste or manure are Orgaworld, Maris, VAR, HoSt, DBTechnologies, Nijhuis Water Technology, Oosterhof-Holman, BBE Biogas, Colsen and Biogas Plus.

Separate collection of waste has led to the development of advanced collection and logistics systems and vehicles. Nowadays in the Netherlands, especially in the center of (historic) large cities, above ground containers have been replaced by underground containers for recyclables and residual waste. This system is aesthetically pleasing, more hygienic and more efficient (VDL Translift, GeesinkNorba, Royal Dutch Bammens, B-waste, V-consist, Engels). Companies like Sulo, WSS, GMT and Bammens have developed systems for volume-based waste fees.

Separation techniques to purify, sort and separate different waste streams have a long tradition. An extensive infrastructure of such plants is in place. These plants process C&D waste, commercial and industrial waste, bulky household waste and plastic packaging waste. Dutch companies also have much experience in producing Solid Recovered Fuel (SRF) from mixed wastes. SRF is a promising waste management option that makes optimized use of the calorific value of non-recyclables. Outstanding companies in this area include Bakker Magnetics, Boa Recycling Equipment, Bollegraaf, Europe Recycling Equipment, Goudsmit, Machinefabriek Emmen, Nihot, N.M. Heilig, Redox, DB-Technologies and Waste Treatment Technologies.

Governmental support for waste treatment is provided by RWS Environment. RWS Environment is the implementing agency monitoring all waste streams, operating the waste tracking system, supporting all tiers of government with helpdesks and drawing up policies. It is also the starting point for international public sector cooperation in waste management with the Netherlands.

The Netherlands is home to internationally renowned consultancy companies such as Arcadis, Grontmij, Royal HaskoningDHV and Tauw with extensive expertise in (feasibility) studies and the design of waste management systems. ICT support systems are provided by companies such as GMT (Clear) and NMPO (Vista). Decistor offers consultancy and software for design and operations management of recycling.

Afvalstoffen Terminal Moerdijk treats contaminated sludge, hazardous waste (paints) and liquid waste (tanker cleaning) in a fully integrated plant. REKO produces new aggregates and filler out of C&D waste and contaminated tar asphalt and contaminated soil. Remondis Argentia is specialized in the recovery of precious metals from waste.

Ravo produces top segment street sweepers which are operating from Amsterdam to Rome and Cologne to Barcelona.

Extended Producer Responsibility organizations have been set up in the nineties to deal with different waste components. The Netherlands has one (non-profit) recovery organization for each waste stream. Car recycling is organized by ARN, recycling of e-waste by Wecyle, collection/recycling of packaging waste by Nedvang, collection/recycling of batteries by Stibat. These organizations can be considered chain managers. They organize and monitor the system by contracting all operations.

Energy from Waste. Only non-recyclable residual waste is incinerated and will generate electricity, heat and steam. All 12 Dutch WtE plants are very innovative and state of the art. There is no risk for dioxin emissions and all plants meet high energy efficiency criteria. Some plants, such as AEB and AVR, also incinerate waste from abroad (e.g. UK and Italy).

The companies mentioned are examples. There are way more Dutch product and service suppliers to the waste sector. For additional information please contact The Netherlands Consulate in Sao Paulo: sao-ea@minbuza.nl